OficinaDeDebateBr, São Paulo: Termos e Condições

1.Sobre estes termos

Estes termos regem o uso do site e a participação nas oficinas de OficinaDeDebateBr Educação e Cultura LTDA, CNPJ 19.646.915/0001-05.

Ao usar o site e enviar um pedido, você declara ciência destes termos. A inscrição depende de confirmação da equipe.

A participação é confirmada por escrito após a escolha do formato e a disponibilidade de vagas.

Condições e valores, quando aplicáveis, são apresentados antes da inscrição e confirmados no atendimento.

O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor assegura sete dias para desistir de contratação fora do estabelecimento.

As condições de cancelamento e reembolso são informadas antes da contratação, respeitando os direitos previstos no CDC.

Reposições dependem de turma equivalente e disponibilidade, conforme as condições informadas antes da inscrição.

Materiais da oficina destinam-se ao uso pessoal de participantes e não podem ser publicados ou vendidos sem autorização.

Uma eventual gravação da fala depende de autorização. Arquivos de participantes não são publicados sem consentimento.

Oferecemos uma prática de debate e argumentação, sem prometer mudanças específicas de opinião ou desempenho.

Se for necessário alterar a data de uma turma, avisaremos participantes e ofereceremos opções previstas na contratação.

Questões contratuais seguem o foro competente em São Paulo — SP, preservado o direito do consumidor de acionar o foro de seu domicílio.